Pular para o conteúdo
Changelog Brasil

Carregando a lista de municípios…

Congresso

Câmara Municipal de Apodi (RN)

Decreto Legislativo nº 154, de 17 de setembro de 2026

DECRETO LEGISLATIVO Nº 154/2026 DE 17 DE SETEMBRO DE 2026 - – AUTOR RONALDO ADRIANE-PSDB – DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE "TÍTULO DE CIDADÃ APODIENSE" À ILUSTRÍSSIMA SENHORA MARIA FRANCINEIDE PAIVA DE ARAÚJO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Matéria publicada no Diário Oficial da FECAM, no dia 18/09/2026. EDIÇÃO 2493.

Data
17 de setembro de 2026
Número
154
Publicação
18 de setembro de 2026 · FECAM RN
Vigência
Não informada

Observações da casa

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 035.2026 – AUTOR RONALDO ADRIANE-PSDB – DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE "TÍTULO DE CIDADÃ APODIENSE" À ILUSTRÍSSIMA SENHORA MARIA FRANCINEIDE PAIVA DE ARAÚJO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DESPACHADO E ENCAMINHADO AS COMISSÕES NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 27.08.2026. APROVADO NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 17.09.2026.