Câmara Municipal de Apodi (RN)
Decreto Legislativo nº 154, de 17 de setembro de 2026
DECRETO LEGISLATIVO Nº 154/2026 DE 17 DE SETEMBRO DE 2026 - – AUTOR RONALDO ADRIANE-PSDB – DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE "TÍTULO DE CIDADÃ APODIENSE" À ILUSTRÍSSIMA SENHORA MARIA FRANCINEIDE PAIVA DE ARAÚJO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Matéria publicada no Diário Oficial da FECAM, no dia 18/09/2026. EDIÇÃO 2493.
- Data
- 17 de setembro de 2026
- Número
- 154
- Publicação
- 18 de setembro de 2026 · FECAM RN
- Vigência
- Não informada
Observações da casa
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 035.2026 – AUTOR RONALDO ADRIANE-PSDB – DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE "TÍTULO DE CIDADÃ APODIENSE" À ILUSTRÍSSIMA SENHORA MARIA FRANCINEIDE PAIVA DE ARAÚJO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DESPACHADO E ENCAMINHADO AS COMISSÕES NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 27.08.2026. APROVADO NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 17.09.2026.