Câmara Municipal de Apodi (RN)
LEI MUNICIPAL Nº 2391/2026 DE 04 DE SETEMBRO DE 2026 - PLL nº. 0185/2026, Ednarte da Silveira e Silva-MDB - INSTITUI A “SEMANA CAIXINHA LILÁS” COMO AÇÃO PEDAGÓGICA COMPLEMENTAR DE PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER NO ÂMBITO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE APODI-RN, EM ARTICULAÇÃO COM A LEI MUNICIPAL Nº 2.353/2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 08/09/2026. Edição 3872
PROJETO DE LEI Nº 185.2026 – AUTOR EDNARTE SILVEIRA-MDB – INSTITUI A "SEMANA CAIXINHA LILÁS" COMO AÇÃO PEDAGÓGICA COMPLEMENTAR DE PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER NO ÂMBITO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE APODI-RN, EM ARTICULAÇÃO COM A LEI MUNICIPAL N° 2.353/2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DESPACHADO AS COMISSÕES NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 20.08.2026. APROVADO NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 27.08.2026.