Câmara Municipal de Apodi (RN)
Lei Ordinária nº 2.390, de 27 de agosto de 2026
LEI MUNICIPAL Nº 2390/2026 DE 27 DE AGOSTO DE 2026 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL EM FAVOR DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO NO VALOR DE R$ 1.100.000,00 (UM MILHÃO E CEM MIL REAIS). Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 28/08/2026. Edição 3866
- Data
- 27 de agosto de 2026
- Número
- 2390
- Publicação
- 28 de agosto de 2026 · FEMURN
- Vigência
- Não informada
Observações da casa
PROJETO DE LEI Nº 186.2026 – AUTOR PODER EXECUTIVO – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL EM FAVOR DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO NO VALOR DE R$ 1.100.000,00 (UM MILHÃO E CEM MIL REAIS). APROVADO NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 27.08.2026.