Câmara Municipal de Apodi (RN)
LEI MUNICIPAL Nº 2388/2026 DE 20 AGOSTO DE 2026 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PARA A COOPERAÇÃO CIENTÍFICA, PEDAGÓGICA, TÉCNICA E OPERACIONAL PARA A FORMAÇÃO, EM NÍVEL DE PÓS-GRADUAÇÃO, DE RESIDENTES NAS VARIADAS ESPECIALIDADES MÉDICAS DO PROGRAMA DE RESIDÊNCIA MÉDICA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 21/08/2026. Edição 3861
PROJETO DE LEI Nº 178.2026 – AUTOR PODER EXECUTIVO – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PARA A COOPERAÇÃO CIENTÍFICA, PEDAGÓGICA, TÉCNICA E OPERACIONAL PARA A FORMAÇÃO, EM NÍVEL DE PÓS-GRADUAÇÃO, DE RESIDENTES NAS VARIADAS ESPECIALIDADES MÉDICAS DO PROGRAMA DE RESIDÊNCIA MÉDICA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DESPACHADO AS COMISSÕES NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 6.08.2026. APROVADO NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 20 DE AGOSTO DE 2026.