Câmara Municipal de Apodi (RN)
LEI MUNICIPAL Nº 2387/2026 DE 17 AGOSTO DE 2026 - PLL nº. 0183/2026, Ronaldo Adriane de Oliveira e Silva-PSDB - “Declara de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES DO ASSENTAMENTO PORTAL DA CHAPADA, do município de Apodi – Rio Grande do Norte”. Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 18/08/2026. Edição 3858 PUBLICAÇÃO POR CORREÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 2387/2026 DE 17 AGOSTO DE 2026 - Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 21/08/2026. Edição 3861
PROJETO DE LEI Nº 183.2026 – AUTOR RONALDO ADRIANE-PSDB – DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES DO ASSENTAMENTO PORTAL DA CHAPADA, DO MUNICÍPIO DE APODI - RIO GRANDE DO NORTE. APROVADO NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 13.8.2026.