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Congresso

Câmara Municipal de Apodi (RN)

Lei Ordinária nº 2.383, de 06 de agosto de 2026

LEI MUNICIPAL Nº 2383/2026 DE 06 DE AGOSTO DE 2026 - "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO POLO DE APOIO PRESENCIAL DO SISTEMA UNIVERSIDADE ABERTA DO BRASIL – UAB, NO MUNICÍPIO DE APODI". Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 07/08/2026. Edição 3851

Data
6 de agosto de 2026
Número
2383
Publicação
7 de agosto de 2026 · FEMURN
Vigência
Não informada

Observações da casa

PROJETO DE LEI Nº 177.2026 – AUTOR PODER EXECUTIVO – DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO POLO DE APOIO PRESENCIAL DO SISTEMA UNIVERSIDADE ABERTA DO BRASIL - UAB, NO MUNICÍPIO DE APODI. APROVADO NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 6.8.2026.