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Congresso

Câmara Municipal de Apodi (RN)

Lei Ordinária nº 2.382, de 06 de julho de 2026

LEI MUNICIPAL Nº 2382/2026 DE 06 DE JULHO DE 2026 - PLL nº. 0171/2026, Antonio Laete de Oliveira Souza-MDB - Declara a Utilidade Pública a Associação Cultural Desportiva do Poço Tilon, zona rural do Município de Apodi, Rio Grande do Norte. Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 07/07/2026. Edição 3828

Data
6 de julho de 2026
Número
2382
Publicação
7 de julho de 2026 · FEMURN
Vigência
Não informada

Observações da casa

PROJETO DE LEI Nº 171.2026 – AUTOR LAETE OLIVEIRA-MDB – DECLARA A UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO CULTURAL DESPORTIVA DO POÇO TILON, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE APODI, RIO GRANDE DO NORTE. DESPACHADO E ENCAMINHADO AS COMISSÕES NA SESSÃO ORDINÁRIA DO 18.06.2026. APROVADO NA SESSÃO ORDINÁRIA DO 25.06.2026.