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Congresso

Câmara Municipal de Apodi (RN)

Lei Ordinária nº 2.381, de 06 de julho de 2026

LEI MUNICIPAL Nº 2381/2026 DE 06 DE JULHO DE 2026 - PLL nº. 0168/2026, Antonio Laete de Oliveira Souza-MDB - Dispõe sobre a inclusão do Festival Municipal da Pesca Esportiva – FEMUPE, no calendário turístico do Município de Apodi/RN. Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 07/07/2026. Edição 3828

Data
6 de julho de 2026
Número
2381
Publicação
7 de julho de 2026 · FEMURN
Vigência
Não informada

Observações da casa

PROJETO DE LEI Nº 168.2026 – AUTOR LAETE OLIVEIRA-MDB – DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO FESTIVAL MUNICIPAL DA PESCA ESPORTIVA - FEMUPE, NO CALENDÁRIO TURÍSTICO DO MUNICÍPIO DE APODI/RN. DESPACHADO E ENCAMINHADO AS COMISSÕES NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 21.5.2026. APROVADO NA SESSÃO ORDINÁRIA DO 11.6.2026