Câmara Municipal de Apodi (RN)
Lei Ordinária nº 2.380, de 06 de julho de 2026
LEI MUNICIPAL Nº 2380/2026 DE 06 DE JULHO DE 2026 - PLL nº. 0158/2026, Marcos Railton Diógenes de Almeida-MDB - Dispõe sobre alteração no Art. 1º da Lei Municipal nº 588/2009 e do seu texto da Emenda e dá outras providencias. Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 07/07/2026. Edição 3828
- Data
- 6 de julho de 2026
- Número
- 2380
- Publicação
- 7 de julho de 2026 · FEMURN
- Vigência
- Não informada
Observações da casa
PROJETO DE LEI Nº 158.2026 – AUTOR RAILTON DIÓGENES-MDB – DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL N° 588/2009 E DO SEU TEXTO DA EMENTA E DIA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DESPACHADO E ENCAMINHADO AS COMISSÕES NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 30.04.2026. APROVADO NA SESSÃO ORDINÁRIA DO 11.6.2026.