Câmara Municipal de Apodi (RN)
LEI MUNICIPAL Nº 2378/2026 DE 09 DE JUNHO DE 2026 - PLL nº. 0162/2026, Antonio Laete de Oliveira de Souza-MDB - DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA PRAÇA DE CONVIVÊNCIA DE PRAÇA LUIZ EPITÁCIO DA COSTA LOCALIZADA NA LAGOA RASA, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE APODI, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 10/06/2026. Edição 3810
PROJETO DE LEI Nº 162.2026 – AUTOR LAETE OLIVEIRA-MDB – DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA PRAÇA DE CONVIVÊNCIA DE PRAÇA LUIZ EPITÁCIO DA COSTA LOCALIZADA NA LAGOA RASA, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE APODI, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DESPACHADO E ENCAMINHADO AS COMISSÕES NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 7.5.2026. APROVADO NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 28 DE MAIO DE 2026.