Câmara Municipal de Apodi (RN)
LEI MUNICIPAL Nº 2377/2026 DE 02 DE JUNHO DE 2026 - PLL nº. 0165/2026, Raimundo Nonato Carlos Junior-PSD - Institui o Dia Municipal de Prevenção de Afogamentos no âmbito do Município de Apodi/RN, inclui a campanha “Go Blue” e dá outras providências. Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 03/06/2026. Edição 3804
PROJETO DE LEI Nº 165.2026 – AUTOR JÚNIOR CARLOS-PSD; SUBSCRITO PELOS VEREADORES JÚNIOR SOUZA-MDB E RAILTON DIÓGENES-MDB - INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO DE AFOGAMENTOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE APODI/RN, INCLUI A CAMPANHA "GO BLUE" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DESPACHADO E ENCAMINHADO AS COMISSÕES NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 14.5.2026. APROVADO NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 28 DE MAIO DE 2026.