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Congresso

Câmara Municipal de Apodi (RN)

Lei Ordinária nº 2.370, de 25 de maio de 2026

LEI MUNICIPAL Nº 2370/2026 DE 25 DE MAIO DE 2026 - PLL nº. 0157/2026, Ednarte da Silveira e Silva-MDB - Declara a Feira Livre de Apodi como Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial do Município de Apodi/RN, e dá outras providências. Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 26/05/2026. Edição 3798

Data
25 de maio de 2026
Número
2370
Publicação
26 de maio de 2026 · FEMURN
Vigência
Não informada

Observações da casa

PROJETO DE LEI Nº 157.2026 – AUTOR EDNARTE SILVEIRA-MDB – DECLARA A FEIRA LIVRE DE APODI COMO PATRIMÔNIO CULTURAL DE NATUREZA IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE APODI/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DESPACHADO E ENCAMINHADO AS COMISSÕES NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 30.04.2026. APROVADO NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 7.5.2026.