Câmara Municipal de Apodi (RN)
LEI MUNICIPAL Nº 2368/2026 DE 12 DE MAIO DE 2026 - PLL nº. 0141/2026, Ronaldo Adriene de Oliveira e Silva-PSDB - Institui o ‘’ Programa Balcão de Emprego no município de Apodi/RN”, e dá outras providências. Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 13/05/2026. Edição 3789.
VETO INTEGRAL AO PROJETO DE LEI N° 141/2026 – AUTOR PODER EXECUTIVO – (AUTOR DO PROJETO DE RONALDO ADRIANE-PSDB) - INSTITUI O "PROGRAMA BALCÃO DE EMPREGO NO MUNICÍPIO DE APODI/RN", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DESPACHADO E ENCAMINHADO AS COMISSÕES NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 12.3.2026. APROVADO NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 26.03.2026. DESPACHADO E ENCAMINHADO AS COMISSÕES NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 9.4.2026. RETIRADO DE PAUTA – POR FALTA DE QUÓRUM QUALIFICADO NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 30.04.2026. REJEITADO POR 9 (NOVE) VOTOS NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 7.5.2026.