Câmara Municipal de Apodi (RN)
DECRETO LEGISLATIVO Nº 150/2026 DE 7 DE MAIO DE 2026 - AUTOR FILIPE GUSTAVO-PP; SUBSCRITO PELOS VEREADORES EDNARTE SILVEIRA-MDB, RAILTON DIÓGENES-MDB, JAILSON FERREIRA-PT, ANGELO SUASSUNA-PP E MARCOS CARVALHO-MDB - DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE "TÍTULO DE CIDADÃO APODIENSE" AO ILUSTRÍSSIMO SR. ANTONIO FRANCISCO CORTEZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Matéria publicada no Diário Oficial da FECAM, no dia 08/05/2026. EDIÇÃO 2399.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 031.2026 – AUTOR FILIPE GUSTAVO-PP; SUBSCRITO PELOS VEREADORES EDNARTE SILVEIRA-MDB, RAILTON DIÓGENES-MDB, JAILSON FERREIRA-PT, ANGELO SUASSUNA-PP E MARCOS CARVALHO-MDB – DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE "TÍTULO DE CIDADÃO APODIENSE" AO ILUSTRÍSSIMO SR. ANTONIO FRANCISCO CORTEZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DESPACHADO E ENCAMINHADO AS COMISSÕES NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 30.04.2026. APROVADO NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 7.5.2026.