Câmara Municipal de Apodi (RN)
LEI MUNICIPAL Nº 2366/2026 DE 28 DE ABRIL DE 2026 - PLL nº. 0144/2026, Ednarte da Silveira e Silva-MDB - Autoriza o Poder Executivo a implementar a Semana Municipal de Atenção Integral à Mulher com Endometriose – “Cólica Não É Normal”, no âmbito do Município de Apodi/RN. Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 29/04/2026. Edição 3780
PROJETO DE LEI Nº 144.2026 – AUTOR EDNARTE SILVEIRA-MDB; SUBSCRITO PELO VEREADOR JÚNIOR SOUZA-MDB – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A IMPLEMENTAR A SEMANA MUNICIPAL DE ATENÇÃO INTEGRAL À MULHER COM ENDOMETRIOSE - "CÓLICA NÃO É NORMAL", NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE APODI/RN. DESPACHADO E ENCAMINHADO NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 19.03.2026. RECEBEU NOVA REDAÇÃO NO DIA 14 DE ABRIL DE 2026. APROVADO NA SESSÃO ORDINÁRIO DO DIA 16.04.2026.