Câmara Municipal de Apodi (RN)
LEI MUNICIPAL Nº 2335/2025 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2025 - PLL nº. 0116/2025, Ronaldo Adriene de Oliveira e Silva-PSDB - “DISPOE SOBRE POLÍTICAS MUNICIPAL PARA RECUPERAÇÃO DA VEGETAÇÃO DA CAATINGA E PROGRAMA MUNICIPAL PARA “RECUPERAÇÃO DA VEGETAÇÃO DA CAATINGA”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 24/12/2025. Edição 3695
PROJETO DE LEI Nº 116/2025 – AUTOR RONALDO ADRIANE-PSDB - DISPÕE SOBRE POLÍTICAS MUNICIPAL PARA RECUPERAÇÃO DA VEGETAÇÃO DA CAATINGA E PROGRAMA MUNICIPAL PARA "RECUPERAÇÃO DA VEGETAÇÃO DA CAATINGA", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DESPACHADO E ENCAMINHADO AS COMISSÕES NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 4.12.2025. APROVADO NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 18 DE DEZEMBRO DE 2025.