Câmara Municipal de Apodi (RN)
Lei Ordinária nº 2.328, de 16 de dezembro de 2025
LEI MUNICIPAL Nº 2328/2025 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2025 - PLL nº. 0111/2025, Ednarte da Silveira e Silva-MDB - INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO DA GRAVIDEZ NA ADOLESCÊNCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 17/12/2025. Edição 3690
- Data
- 16 de dezembro de 2025
- Número
- 2328
- Publicação
- 17 de dezembro de 2025 · FEMURN
- Vigência
- Não informada
Observações da casa
PROJETO DE LEI Nº 111/2025 – AUTOR EDNARTE SILVEIRA-MDB – INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO DA GRAVIDEZ NA ADOLESCÊNCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DESPACHADO E ENCAMINHADO AS COMISSÕES NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 27.11.2025. APROVADO NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 4.12.2025.