Câmara Municipal de Apodi (RN)
LEI MUNICIPAL Nº 2325/2025 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2025 - PLL nº. 0108/2025, Antonio Laete Oliveira de Souza-MDB - Altera e acrescenta dispositivos à Lei Municipal nº 850, de 19 de fevereiro de 2013, que institui o Programa ‘Valorizando o Campo’, e dá outras providências. Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 17/12/2025. Edição 3690
PROJETO DE LEI Nº 108/2025 – AUTOR LAETE OLIVEIRA-MDB - ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI MUNICIPAL N° 850, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2013, QUE INSTITUI O PROGRAMA 'VALORIZANDO O CAMPO', E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DESPACHADO E ENCAMINHADO AS COMISSÕES NA SESSÃO ORDINÁRIA – 13.11.2025. APROVADO NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 4.12.2025.