Câmara Municipal de Apodi (RN)
LEI MUNICIPAL Nº 2324/2025 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2025 - PLL nº. 095/2025, Antonio Laete Oliveira de Souza-MDB - Dispõe sobre a Denominação da Vila Antonio Valdevino de Assis, Localizada no Assentamento P.A São Manoel, zona rural do Município de Apodi e dá outras providências. Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 17/12/2025. Edição 3690
PROJETO DE LEI N° 095/2025 – AUTOR LAETE OLIVEIRA-MDB - DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA VILA ANTONIO VALDEVINO DE ASSIS, LOCALIZADA NO ASSENTAMENTO P.A SÃO MANOEL, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE APODI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DESPACHADO E ENCAMINHADO NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 2 DE OUTUBRO DE 2025. APROVADO NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 4.12.2025.