Câmara Municipal de Apodi (RN)
LEI MUNICIPAL Nº 2296/2025 DE 18 DE AGOSTO DE 2025 - PLL nº. 076/2025, Antônio Laete Oliveira de Souza-MDB - Altera o Art. 1 da lei municipal 1447/2019 de 15 de abril de 2019, que dispõe sobre a regulamentação de uso do espaço Calçadão da Lagoa do Apodi para a prática de atividades físicas e dá outras providências. Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 19/08/2025. Edição 3605
PROJETO DE LEI Nº 076/2025 – AUTOR LAETE OLIVEIRA-MDB - ALTERA O ART. 1 DA LEI MUNICIPAL 1447/2019 DE 15 DE ABRIL DE 2019, QUE DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DE USO DO ESPAÇO CALÇADÃO DA LAGOA DO APODI PARA A PRÁTICA DE ATIVIDADES FÍSICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DESPACHADO E ENCAMI8NHADO AS COMISSÕES NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 7 DE AGOSTO DE 2025. APROVADO NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 14 DE AGOSTO DE 2025.