Câmara Municipal de Apodi (RN)
LEI MUNICIPAL Nº 2284/2025 DE 23 DE JUNHO DE 2025 - PLL nº. 059/2025 Ednarte da Silveira e Silva-MDB - INSTITUI O PROGRAMA “PLANTÃO SOCIAL ITINERANTE” NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE APODI/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 24/06/2025. Edição 3565. Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 26/06/2025. Edição 3567 (Correção)
PROJETO DE LEI Nº 059/2025 – AUTOR EDNARTE SILVEIRA-MDB – AUTORIZA O PROGRAMA “PLANTÃO SOCIAL ITINERANTE” NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE APODI/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DESPACHADO E ENCAMINHADO AS COMISSÕES NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 22 DE MAIO DE 2025. RECEBEU NOVA REDAÇÃO DIA 05.06.2025. APROVADO NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 12 DE JUNHO DE 2025.