Câmara Municipal de Apodi (RN)
LEI MUNICIPAL Nº 2267/2025 DE 09 DE MAIO DE 2025 - PLL nº. 041/2025 Francisco Jailson da Costa Ferreira-PT, Paulo Luciano Ferreira Gomes-PSD - Reconhece o beiju como uma iguaria integrante do Patrimônio Imaterial, Histórico-Cultural e Gastronômico de Apodi/RN, e dá outras providências. Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 12/05/2025. Edição 3534
PROJETO DE LEI N° 041/2025 - AUTORES JAILSON FERREIRA-PT E PAULO DE TELECIO-PSD - RECONHECE O BEIJU COMO UMA IGUARIA INTEGRANTE DO PATRIMÔNIO IMATERIAL, HISTÓRICO-CULTURAL E GASTRONÔMICO DE APODI/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ENCAMINHADO AS COMISSÕES NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 10 DE ABRIL DE 2025. APROVADO NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 8 DE MAIO DE 2025.