Câmara Municipal de Apodi (RN)
RESOLUÇÃO N.º 145/2024, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2024 – AUTOR CHARTON REGO – MDB - CONCEDE A "COMENDA ARTÍSTICO-CULTURAL NETA VIANA - SEBASTIANA VIANA DE SOUZA BEZERRA" AO SENHOR DANILO NIKSON DE OLIVEIRA PENHA, DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL N.º 1.283/2018 DE 19 DE ABRIL DE 2018. Matéria publicada no Diário Oficial da FECAM, no dia 16/12/2024. EDIÇÃO 2050.
PROJETO DE RESOLUÇÃO N.º 064/2024 – AUTOR CHARTON REGO – MDB - CONCEDE A "COMENDA ARTÍSTICO-CULTURAL NETA VIANA - SEBASTIANA VIANA DE SOUZA BEZERRA" AO SENHOR DANILO NIKSON DE OLIVEIRA PENHA, DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL N.º 1.283/2018 DE 19 DE ABRIL DE 2018. ENCAMINHADO AS COMISSÕES NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 5 DE SETEMBRO DE 2024. RETIRADO DE PAUTA AUSÊNCIA DO AUTOR NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 5 DE DEZEMBRO DE 2024. APROVADO NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 12 DE DEZEMBRO DE 2024.