Câmara Municipal de Apodi (RN)
Lei Ordinária nº 2.201, de 21 de outubro de 2024
LEI MUNICIPAL Nº 2201/2024 DE 21 DE OUTUBRO 2024 - PLL nº. 584/2024 Autor, Raimundo Nonato Carlos Júnior-PSD - Altera a Lei Municipal 292/1997, que Reconhece de utilidade pública a Associação dos Moradores do Sítio Ameno, município de Apodi-RN, e dá outras providências. Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 22/10/2024. Edição 3398
- Data
- 21 de outubro de 2024
- Número
- 2201
- Publicação
- 22 de outubro de 2024 · FEMURN
- Vigência
- Não informada
Observações da casa
PROJETO DE LEI Nº 584/2024 - AUTOR JÚNIOR CARLOS-PSD - ALTERA A LEI MUNICIPAL 292/1997, QUE RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO SÍTIO AMENO, MUNICIPIO DE APODI-RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. APROVADO NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 17 DE OUTUBRO DE 2024.