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Congresso

Câmara Municipal de Apodi (RN)

Lei Ordinária nº 2.201, de 21 de outubro de 2024

LEI MUNICIPAL Nº 2201/2024 DE 21 DE OUTUBRO 2024 - PLL nº. 584/2024 Autor, Raimundo Nonato Carlos Júnior-PSD - Altera a Lei Municipal 292/1997, que Reconhece de utilidade pública a Associação dos Moradores do Sítio Ameno, município de Apodi-RN, e dá outras providências. Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 22/10/2024. Edição 3398

Data
21 de outubro de 2024
Número
2201
Publicação
22 de outubro de 2024 · FEMURN
Vigência
Não informada

Observações da casa

PROJETO DE LEI Nº 584/2024 - AUTOR JÚNIOR CARLOS-PSD - ALTERA A LEI MUNICIPAL 292/1997, QUE RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO SÍTIO AMENO, MUNICIPIO DE APODI-RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. APROVADO NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 17 DE OUTUBRO DE 2024.