Câmara Municipal de Apodi (RN)
LEI MUNICIPAL Nº 2173/2024 DE 27 DE JUNHO 2024 - PLL nº. 557/2024 Autor: Adailton José Targino-MDB - Institui o programa “Cuidando de quem cuida”, visando promover ações de orientação e atenção às famílias atípicas no município de Apodi/RN, e estabelece a Semana da família atípica, e dá outras providências. Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 28/06/2024. Edição 3316
PROJETO DE LEI Nº 557/2024 – AUTOR ADAILTON TARGINO-MDB - INSTITUI O PROGRAMA “CUIDANDO DE QUEM CUIDA”, VISANDO PROMOVER AÇÕES DE ORIENTAÇÃO E ATENÇÃO ÀS MÃES ATÍPICAS NO MUNICÍPIO DE APODI/RN, E ESTABELECE A SEMANA DA MATERNIDADE ATÍPICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ENCAMINHADO AS COMISSÕES NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 06 DE JUNHO DE 2024. O PROJETO RECEBEU NOVA REDAÇÃO NA SALA DAS COMISSÕES EM 18 DE JUNHO DE 2024 - INSTITUI O PROGRAMA “CUIDANDO DE QUEM CUIDA”, VISANDO PROMOVER AÇÕES DE ORIENTAÇÃO E ATENÇÃO ÀS MÃES ATÍPICAS NO MUNICÍPIO DE APODI/RN, E ESTABELECE A SEMANA DA FAMÍLIA ATÍPICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. APROVADO NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 20 DE JUNHO DE 2024.