Câmara Municipal de Apodi (RN)
LEI MUNICIPAL Nº 2149/2024 DE 16 DE MAIO 2024 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, A FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, RECURSOS HÍDRICOS, MEIO AMBIENTE E PESCA, NO VALOR DE R$ 50.000,00 (CINQUENTA MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 17/05/2024. Edição 3286
PROJETO DE LEI N° 540/2024 - AUTOR PODER EXECUTIVO – AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, A FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, RECURSOS HÍDRICOS, MEIO AMBIENTE E PESCA, NO VALOR DE R$ 50.000,00 (CINQUENTA MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – EMENDAS IMPOSITIVAS – INVESTIMENTO EM SISTEMA DE ADUTORA QUE ABASTECE O SÍTIO RETIRO R$ 20.000,00 AUTOR CHARTON RÊGO-MDB; CONSTRUÇÃO DE BASE PARA CAIXA D’ÁGUA DO SÍTIO PITOMBEIRA R$ 30.000,00 – AUTOR ADAILTON TARGINO-MDB. APROVADO NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 16 DE MAIO DE 2024.