Câmara Municipal de Apodi (RN)
LEI MUNICIPAL Nº 2133/2024 DE 19 DE MARÇO 2024 - PLL nº. 520/2024 Autor, Antonio Laete de Oliveira de Souza - Declara de Utilidade Pública a Associação dos Produtores e Produtoras do Projeto de Assentamento de Caiçara, zona rural do Município de Apodi, Rio Grande do Norte. Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 20/03/2024. Edição 3246
PROJETO DE LEI N° 520/2024 - AUTOR LAETE OLIVEIRA - MDB - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES DO PROJETO DE ASSENTAMENTO DE CAIÇARA, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE APODI, RIO GRANDE DO NORTE. ENCAMINHADO AS COMISSÕES NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 29 DE FEVEREIRO DE 2024. APROVADO NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 14 DE MARÇO DE 2024. LEI MUNICIPAL Nº 2133/2024 DE 19 DE MARÇO 2024 - PLL nº. 520/2024 Autor, Antonio Laete de Oliveira de Souza - Declara de Utilidade Pública a Associação dos Produtores e Produtoras do Projeto de Assentamento de Caiçara, zona rural do Município de Apodi, Rio Grande do Norte. Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 20/03/2024. Edição 3246