Câmara Municipal de Apodi (RN)
LEI MUNICIPAL Nº 2131/2024 DE 11 DE MARÇO 2024 - AUTORIZA O MUNICÍPIO A CELEBRAR ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E FINANCEIRA COM O SERVIÇO DE APOIO ÀS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DO RIO GRANDE DO NORTE – SEBRAE/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 12/03/2024. Edição 3240
PROJETO DE LEI N° 518/2024 - AUTOR PODER EXECUTIVO - AUTORIZA O MUNICÍPIO A CELEBRAR O MUNÍCIPIO A CELEBRAR ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E FINANCEIRA COM O SERVIÇO DE APOIO ÁS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DO RIO GRANDE DO NORTE - SEBRAE/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ENCAMINHADO AS COMISSÕES NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 29 DE FEVEREIRO DE 2024. APROVADO NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 7 DE MARÇO DE 2024.