Câmara Municipal de Apodi (RN)
LEI MUNICIPAL Nº 2099/2023 DE 23 DE NOVEMBRO 2023 - PLL nº. 485/2023 Autor, Adailton Jose Targino-MDB - Dispõe sobre à criação do Dia do Conselheiro Tutelar no município de Apodi a ser comemorado dentro da Semana Estadual de Valorização do Conselheiro Tutelar e dá outras providências. Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 24/11/2023. Edição 3166
PROJETO DE LEI N° 485/2023 - AUTOR ADAILTON TARGINO - MDB - DISPÕE SOBRE À CRIAÇÃO DO DIA DO CONSELHEIRO TUTELAR NO MUNICÍPIO DE APODI A SER COMEMORADO DENTRO DA SEMANA ESTADUAL DE VALORIZAÇÃO DO CONSELHEIRO TUTELAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ENCAMINHADO AS COMISSÕES NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 1º DE NOVEMBRO DE 2023. APROVADO NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 16 DE NOVEMBRO DE 2023. ATRAVÉS DO OFÍCIO N.º 990/2023/CMA-16/11/2023. LEI MUNICIPAL Nº 2099/2023 DE 23 DE NOVEMBRO 2023 - PLL nº. 485/2023 Autor, Adailton Jose Targino-MDB - Dispõe sobre à criação do Dia do Conselheiro Tutelar no município de Apodi a ser comemorado dentro da Semana Estadual de Valorização do Conselheiro Tutelar e dá outras providências. Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 24/11/2023. Edição 3166