Câmara Municipal de Apodi (RN)
LEI MUNICIPAL Nº 2074/2023 DE 09 DE OUTUBRO 2023 - PLL nº. 445/2023 Autor, Antônio Laete Oliveira de Souza - Declara de Utilidade Pública a Associação dos Posseiros do Projeto de Assentamento São Manoel, zona rural do Município de Apodi, Rio Grande do Norte. Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 10/10/2023. Edição 3136. PUBLICAÇÃO POR CORREÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 2074/2023 DE 09 DE OUTUBRO 2023 - Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 11/10/2023. Edição 3137
PROJETO DE LEI Nº 445/2023 - AUTOR LAETE OLIVEIRA - MDB - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS POSSEIROS DO PROJETO DE ASSENTAMENTO SÃO MANOEL, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE APODI - RIO GRANDE DO NORTE. ENCAMINHANDO AS COMISSÕES NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 19 DE SETEMBRO DE 2023. Aprovado na Sessão Ordinária do dia 5 de outubro de 2023. LEI MUNICIPAL Nº 2074/2023 DE 09 DE OUTUBRO 2023 - PLL nº. 445/2023 Autor, Antônio Laete Oliveira de Souza - Declara de Utilidade Pública a Associação dos Posseiros do Projeto de Assentamento São Manoel, zona rural do Município de Apodi, Rio Grande do Norte. Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 10/10/2023. Edição 3136. PUBLICAÇÃO POR CORREÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 2074/2023 DE 09 DE OUTUBRO 2023 - Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 11/10/2023. Edição 3137