Câmara Municipal de Apodi (RN)
LEI MUNICIPAL Nº 2064/2023 DE 26 DE SETEMBRO 2023 - PLL nº. 441/2023 Autor, Antônio Laete de Oliveira Souza-MDB - Declara de Utilidade Pública a Associação dos Posseiros e Posseiras do Projeto de Assentamento do Sítio do Góis, zona rural do Município de Apodi, Rio Grande do Norte. Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 27/09/2023. Edição 3127
PROJETO DE LEI Nº 441/2023 - AUTOR LAETE OLIVEIRA - MDB - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS POSSEIROS E POSSEIRAS DO PROJETO DE ASSENTAMENTO DO SÍTIO DO GÓIS, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE APODI - RIO GRANDE DO NORTE. Encaminhando as Comissões na Sessão Ordinária do dia 14 de setembro de 2023. Aprovado na Sessão Ordinária do dia 19 de setembro de 2023. LEI MUNICIPAL Nº 2064/2023 DE 26 DE SETEMBRO 2023 - PLL nº. 441/2023 Autor, Antônio Laete de Oliveira Souza-MDB - Declara de Utilidade Pública a Associação dos Posseiros e Posseiras do Projeto de Assentamento do Sítio do Góis, zona rural do Município de Apodi, Rio Grande do Norte. Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 27/09/2023. Edição 3127