Câmara Municipal de Angicos (RN)
Reconhece como Patrimônio Cultural Imaterial desta cidade os alunos e ex-alunos do Projeto “40 Horas de Paulo Freire” e dá outras providências.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 2 de setembro de 2025
Autoria: Junior de Chicola