Câmara Municipal de Angicos (RN)
Dispõe sobre a reestruturação do Fundo Municipal de Cultura – FMC de Angicos/RN, em conformidade com o Sistema Nacional de Cultura (SNC), e dá outras providências.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 28 de agosto de 2025
Autoria: Executivo Municipal - Prefeito(a)