Câmara Municipal de Alexandria (RN)
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE BOLSAS PELA ALFABETIZAÇÃO NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE ALEXANDRIA, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 4 de novembro de 2026
Autoria: Raimundo Ferreira de Andrade - Prefeito Municipal