Câmara Municipal de Acari (RN)
Dispõe sobre o regimento interno da Câmara Municipal de Acari, Estado do Rio Grande do Norte e dá outras providências.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Ressalvada pelo(a)
Resolução-MUN nº 2, de 22 de dezembro de 2020ESTABELECE O HORÁRIO DAS 18H PARA INÍCIO DA SESSÃO SOLENE DO DIA 01 DE JANEIRO DE 2021, PREVISTO NO ART. 4º DA RESOLUÇÃO Nº 002, DE 17 DE JULHO DE 2018 (REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ACARI).
Ressalvada pelo(a)
Resolução-MUN nº 3, de 29 de dezembro de 2020AUTORIZA A POSSE VIRTUAL NA SESSÃO SOLENE DO DIA 01 DE JANEIRO DE 2021, PREVISTO NO ART. 4º DA RESOLUÇÃO Nº 002, DE 17 DE JULHO DE 2018 (REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ACARI).
Alterado(a) pelo(a)
Resolução-MUN nº 3, de 06 de junho de 2022Altera o Regimento Interno da Câmara Municipal de Acari para modificar o dia de realização das Sessões Ordinárias.
Ressalvada pelo(a)
Resolução-MUN nº 7, de 17 de dezembro de 2024Estabelece o horário das 19h (dezenove horas) para início da sessão solene do dia 01 de janeiro de 2025, previsto no art. 4º da Resolução nº 002, de 17 de julho de 2018 (Regimento Interno da Câmara Municipal de Acari).