Câmara Municipal de Acari (RN)
Cria a Comenda do Mérito Desportivo no município de Acari/RN e dá outras providências.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 14 de novembro de 2018
Autoria: FELIPE BALAH
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Alterado(a) pelo(a)
Decreto-GABPRES nº 11, de 28 de agosto de 2023Denomina a Comenda do Mérito Desportivo, altera o Decreto nº 011/2018 e dá outras providências.