Câmara Municipal de Acari (RN)
Renomeia logradouro público e dá outras providências.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 4 de setembro de 2023
Autoria: ERIVAN ENFERMEIRO - Projeto de Lei
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei Ordinária-MUN nº 1.024, de 26 de outubro de 2015Denomina Logradouro Público no Perímetro Urbano no Município de Acari/RN, e dá outras providências