Câmara Municipal de Acari (RN)
Lei Ordinária-MUN nº 1.042, de 06 de setembro de 2016
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº. 1.025/2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- Data
- 6 de setembro de 2016
- Número
- 1042
- Publicação
- 8 de junho de 2016 · Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte
- Vigência
- Não informada
O que muda
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei Ordinária-MUN nº 1.025, de 09 de novembro de 2015CRIA A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE ACARI - RN FIXA VENCIMENTOS DOS CARGOS E SALÁRIOS DE SERVIDORES EFETIVOS E COMISSIONADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.