Câmara Municipal de Acari (RN)
Institui a Biblioteca Pública Municipal Pedro Ivo de Souza, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, e dá outras providências.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 13 de outubro de 2025
Autoria: Fernando Antônio Bezerra - Prefeito Municipal - Projeto de Lei
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.