Câmara Municipal de Acari (RN)
Dispõe sobre a criação do Livro de Tombo para Registro do Patrimônio Cultural Material e Imaterial do município de Acari/RN no âmbito da Câmara Municipal de Acari/RN.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 8 de setembro de 2025
Autoria: GIRLENE