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Congresso

Vassouras · 16 de novembro de 2026

PORTARIA N.º 850, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2026.

PREFEITURA MUNICIPAL DE VASSOURAS - PORTARIA N.º 850, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2026.

A Prefeita Municipal de Vassouras, no uso de suas atribuições legais e constitucionais,

Considerando a Lei Municipal n.º 3.084, de 02 de abril de 2019;

Considerando o Decreto n.º 4.487, de 16 de agosto de 2019 e;

Considerando o Laudo de Insalubridade emitido pela Engenheira de Segurança do Trabalho da Prefeitura Municipal de Vassouras,

R E S O L V E conceder o Servidor abaixo relacionado o pagamento de Adicional de Insalubridade:

Adicional de Insalubridade

Servidor

Matrícula

Cargo

%

Marcos Vinicius Dos Santos Barboza

102.187-7

Auxiliar de Serviços Gerais

20

Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos retroativos a 26 de outubro de 2026.

Gabinete da Prefeita, 10 de novembro de 2026.

Rosilane Piveti Silva

Prefeita

Publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio de Janeiro, edição 4246, em 16 de novembro de 2026. Código identificador 750F251F: a autenticidade pode ser conferida no site oficial. Escondemos números de CPF, RG e documentos parecidos; o original está na fonte.