Secretaria de Governo · 15 de dezembro de 2011
PORTARIA
SECRETARIA DE GOVERNO
PORTARIA
PORTARIA PMV, Nº. 536, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2011.
VICENTE DE PAULA DE SOUZA GUEDES, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VALENÇA, ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o Art. 69, VI, da Lei Orgânica do Município e,
Considerando os termos da Lei Complementar nº. 75/07, modificada pela Lei nº. 104/09 e Lei Complementar nº. 107/09;
RESOLVE:
Art. 1º-EXONERAR, a partir do dia 05 de dezembro de 2011, o Sr. LEONARDO MAGALHAES TEIXEIRA, servidor efetivo desta Municipalidade, matrícula nº. 102237, da Função de Confiança no cargo de Diretor de Departamento de Controle e Avaliação, Símbolo FC2, que vinha exercendo junto a Secretaria Municipal de Saúde.
Art. 2º- NOMEAR, a partir do dia 06 de dezembro 2011, a Sr. LEONARDO MAGALHAES TEIXEIRA, servidor efetivo desta Municipalidade, matrícula n°. 102237 para exercer a Função de Diretor de Departamento de Planejamento, Símbolo FC2, junto a Secretaria Municipal de Saúde.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.
Gabinete do Prefeito, 07 de dezembro de 2011.
VICENTE DE PAULA DE SOUZA GUEDES
Prefeito