Secretaria de Governo · 6 de março de 2012
PORTARIA 053
SECRETARIA DE GOVERNO
PORTARIA 053
PORTARIA PMV, Nº. 053, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2012.
VICENTE DE PAULA DE SOUZA GUEDES, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VALENÇA, ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o Art. 69, VI, da Lei Orgânica do Município;
Considerando os termos da Lei Complementar nº. 75/07, modificada pela Lei nº. 104/09, Lei Complementar nº. 107/09 e Lei Complementar 148/11 e;
Considerando os termos do Memorando nº. 137/GAB/2012.
RESOLVE:
Art. 1º-EXONERAR, a partir do dia 08 de fevereiro de 2012, o Sr. JOSÉ LUIZ DO NASCIMENTO, do Cargo Comissionado de Diretor do Departamento da Frota Municipal, Símbolo CC6, que vinha exercendo junto a Secretaria Municipal de Serviços Públicos e de Defesa Civil.
Art. 2º- NOMEAR, a partir do dia 08 de fevereiro 2012, o Sr. JOSÉ LUIZ DO NASCIMENTO, para exercer o Cargo Comissionado de Assessor de Gestão Pública, Símbolo CC3, junto a Chefia de Gabinete.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.
Gabinete do Prefeito, 10 de fevereiro de 2012.
VICENTE DE PAULA DE SOUZA GUEDES
Prefeito