Secretaria de Governo · 18 de maio de 2012
PORTARIA PMV, Nº. 614
SECRETARIA DE GOVERNO
PORTARIA PMV, Nº. 614
PORTARIA PMV, Nº. 614 DE 15 DE MAIO DE 2012.
VICENTE DE PAULA DE SOUZA GUEDES, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VALENÇA, ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o Art. 69, VI, da Lei Orgânica do Município;
Considerando os termos da Lei Complementar nº. 75/07, modificada pela Lei nº. 104/09, Lei Complementar nº. 107/09, Lei Complementar 148/11 e Lei Complementar 157/12;
RESOLVE:
Art. 1º - EXONERAR, a partir do dia 01 de junho de 2012, o Sr. JOSÉ CARLOS PEREIRA NETO, servidor efetivo desta municipalidade, matrícula 140511, da Função de Confiança de Chefe de Seção de Patrimônio, Símbolo FC5, que vinha exercendo junto a Secretaria Municipal de Administração.
Art. 2º - NOMEAR, a partir do dia 01 de junho de 2012, o Sr. JOSÉ CARLOS PEREIRA NETO, servidor efetivo desta municipalidade, matrícula 140511, para exercer a Função de Confiança de Chefe de Seção de Legislação, Símbolo FC5, junto a Secretaria Municipal de Educação.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.
Gabinete do Prefeito, 15 de maio de 2012.
VICENTE DE PAULA DE SOUZA GUEDES
Prefeito