Secretaria de Governo · 20 de janeiro de 2012
PORTARIA 003
SECRETARIA DE GOVERNO
PORTARIA 003
PORTARIA PMV, Nº. 003, DE 05 DE JANEIRO DE 2012.
VICENTE DE PAULA DE SOUZA GUEDES, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VALENÇA, ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o Art. 69, VI, da Lei Orgânica do Município e,
Considerando os termos da Lei Complementar nº. 75/07, modificada pela Lei nº. 104/09 e Lei Complementar nº. 107/09;
RESOLVE:
Art. 1º-EXONERAR, a partir do dia 01 de janeiro de 2012, o Sr. WAGNER ANTERO DURÇO DE ALMEIDA, do Cargo Comissionado de Chefe Seção de Saneamento Básico, Símbolo CC9, que vinha exercendo junto a Secretaria Municipal de Serviços Públicos e de Defesa Civil.
Art. 2º- NOMEAR, a partir do dia 01 de janeiro 2012, o Sr. JOSÉ LUIZ RIBEIRO FONTES,para exercer o Cargo Comissionado de Chefe Seção de Saneamento Básico, Símbolo CC9, junto a Secretaria Municipal de Serviços Públicos e de Defesa Civil .
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.
Gabinete do Prefeito, 05 de janeiro de 2012.
VICENTE DE PAULA DE SOUZA GUEDES
Prefeito