Secretaria de Governo · 6 de outubro de 2011
DECRETO
SECRETARIA DE GOVERNO
DECRETO
DECRETO Nº. 186, DE 13 DE SETEMBRO DE 2011.
Ementa: “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar dando providências correlatas”.
O Prefeito do Município de Valença, Estado do Rio de Janeiro, eleito e empossado, usando de suas atribuições legais e considerando o que dispõe a Lei nº. 2.555, de 20 de dezembro de 2010 e Lei nº. 2.595, de 20 de abril de 2011.
D E C R E T A
Artigo 1º - Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar até o valor de R$ 215.000,00 (duzentos e quinze mil reais), para atender as despesas assim codificado:
U.O
Identificação do Programa
Funcional Programática
Categoria Econômica
Recurso
Valor da Dotação
02.02
Despesa do Interesse Público no Processo Judicial
04.122.2013.2009
33.90.91.00
000
2.000,00
02.04
Manutenção e Operacionalização da Secretaria
04.122.2005.2001
31.90.92.00
000
2.000,00
02.04
Manutenção e Operacionalização da Secretaria
04.122.2005.2001
33.90.36.00
000
3.000,00
02.05
Manutenção e Operacionalização da Secretaria
12.361.2012.2001
31.90.13.00
000
165.000,00
02.06
Promoção do Turismo
23.695.2004.2031
33.90.39.00
000
20.000,00
02.07
Manutenção e Operacionalização da Secretaria
04.122.2003.2001
33.90.36.00
000
10.000,00
02.10
Manutenção e Operacionalização da Secretaria
04.122.2001.2001
33.90.36.00
000
8.000,00
02.10
Manutenção e Operacionalização da Secretaria
04.122.2001.2001
33.90.39.00
000
5.000,00
TOTAL
215.000,00
Artigo 2º - A fonte de recurso para abertura do presente crédito adicional suplementar é proveniente de anulação da seguinte dotação do orçamento em vigor:
U.O
Identificação do Programa
Funcional Programática
Categoria Econômica
Recurso
Valor da Dotação
02.02
Despesa do Interesse Público no Processo Judicial
04.122.2013.2009
31.90.91.00
000
2.000,00
02.04
Manutenção e Operacionalização da Secretaria
04.122.2005.2001
33.90.30.00
000
2.000,00
02.05
Construção, Ampliação e Reformas de Escolas
12.361.2012.1014
44.90.51.00
000
25.000,00
02.05
Manutenção e Operacionalização da Secretaria
12.361.2012.2001
33.90.30.00
000
43.000,00
02.05
Manutenção e Operacionalização da Secretaria
12.361.2012.2001
33.90.36.00
000
35.000,00
02.05
Manutenção e Operacionalização da Secretaria
12.361.2012.2001
33.90.39.00
000
65.000,00
02.06
Difusão Cultural
13.392.2004.2030
33.90.14.00
000
4.500,00
02.06
Difusão Cultural
13.392.2004.2030
33.90.31.00
000
4.500,00
02.06
Difusão Cultural
13.392.2004.2030
33.90.33.00
000
4.500,00
02.06
Promoção do Turismo
23.695.2004.2031
33.90.30.00
000
4.500,00
02.06
Promoção do Turismo
23.695.2004.2031
33.90.31.00
000
2.000,00
02.07
Manutenção e Operacionalização da Secretaria
04.122.2003.2001
33.90.30.00
000
7.000,00
02.07
Manut. Patrulha Agrícola Mecanizada e Apoio Expansão Rural
20.606.2003.2033
44.90.52.00
000
3.000,00
02.10
Encargos com Inativos e Pensionistas
04.272.2001.2048
31.90.01.00
000
5.000,00
02.10
Encargos com Inativos e Pensionistas
04.272.2001.2048
31.90.03.00
000
8.000,00
TOTAL
215.000,00
Artigo 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogandose as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito, 13 de setembro de 2011.
VICENTE DE PAULA DE SOUZA GUEDES
Prefeito
ROSEMERI CÉSAR DE SOUZA
Secretaria Municipal de Fazenda