Secretaria de Governo · 8 de setembro de 2011
REPUBLICAÇÃO DECRETO Nº 171/2011
SECRETARIA DE GOVERNO
REPUBLICAÇÃO DECRETO Nº 171/2011
DECRETO Nº. 171, DE 23 DE AGOSTO DE 2011.
Ementa: “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar dando providências correlatas”.
O Prefeito do Município de Valença, Estado do Rio de Janeiro, eleito e empossado, usando de suas atribuições legais e considerando o que dispõe a Lei nº. 2.555, de 20 de dezembro de 2010 e Lei nº. 2.595, de 20 de abril de 2011.
D E C R E T A
Artigo 1º - Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar até o valor de R$ 236.000,00 (duzentos e trinta e seis mil reais), para atender as despesas assim codificadas:
U.O
Identificação do Programa
Funcional Programática
Categoria Econômica
Recurso
Valor da Dotação
07.01
Infra estrutura física
15.451.2007.1002
44.90.51.00
000
236.000,00
TOTAL R$
236.000,00
Artigo 2º - A fonte de recurso para abertura do presente crédito adicional suplementar é proveniente de anulação da seguinte dotação do orçamento em vigor:
U.O
Identificação do Programa
Funcional Programática
Categoria Econômica
Recurso
Valor da Dotação
02.01
Manutenção e Operacionalização da Secretaria
04.122.2010.2001
33.90.36.00
000
10.000,00
02.01
Manutenção e Operacionalização da Secretaria
04.122.2010.2001
33.90.39.00
000
10.000,00
02.05
Manutenção e Operacionalização da Secretaria
12.361.2012.2001
33.90.36.00
000
33.000,00
02.05
Manutenção e Operacionalização da Secretaria
12.361.2012.2001
33.90.39.00
000
30.000,00
02.05
Manutenção e Operac. das Escolas Municipais
12.361.2012.2019
33.90.36.00
000
90.000,00
07.01
Canalização de Córregos, Rios e Canais.
17.512.2007.1013
33.90.30.00
000
15.000,00
07.01
Canalização de Córregos, Rios e Canais.
17.512.2007.1013
33.90.36.00
000
12.000,00
07.01
Canalização de Córregos, Rios e Canais.
17.512.2007.1013
33.90.39.00
000
18.000,00
07.01
Canalização de Córregos, Rios e Canais.
17.512.2007.1013
44.90.51.00
000
18.000,00
TOTAL R$
236.000,00
Artigo 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito, 23 de agosto de 2011.
VICENTE DE PAULA DE SOUZA GUEDES
Prefeito