Secretaria de Governo · 18 de novembro de 2011
DECRETO
SECRETARIA DE GOVERNO
DECRETO
DECRETO Nº. 220, DE 21 DE OUTUBRO DE 2011.
Ementa: “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar dando providências correlatas”.
O Prefeito do Município de Valença, Estado do Rio de Janeiro, eleito e empossado, usando de suas atribuições legais e considerando o que dispõe a Lei nº. 2.555, de 20 de dezembro de 2010 e Lei nº. 2.595, de 20 de abril de 2011.
D E C R E T A
Artigo 1º - Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar até o valor de R$ 2.353.500,00 (dois milhões trezentos e cinqüenta e três mil e quinhentos reais), para atender as despesas assim codificado:
U.O
Identificação do Programa
Funcional Programática
Categoria Econômica
Recurso
Valor da Dotação
02.01
Manutenção e Operacionalização da Secretaria
04.122.2010.2001
31.90.11.00
000
30.000,00
02.02
Manutenção e Operacionalização da Secretaria
04.122.2013.2001
33.90.36.00
000
1.500,00
02.04
Manutenção e Operacionalização da Secretaria
04.122.2005.2001
31.90.11.00
000
95.000,00
02.05
Manutenção e Operacionalização da Secretaria
12.361.2012.2001
31.90.13.00
000
12.000,00
02.05
FUNDEB
12.361.2012.2018
31.90.11.00
015
1.420.000,00
02.05
Manutenção e Operac. das Escolas Municipais
12.361.2012.2019
33.90.39.00
000
119.000,00
02.07
Manutenção e Operacionalização da Secretaria
04.122.2003.2001
31.90.11.00
000
41.000,00
02.09
Manutenção e Operacionalização da Secretaria
04.122.2011.2001
31.90.11.00
000
525.000,00
02.10
Manutenção e Operacionalização da Secretaria
04.122.2001.2001
31.90.11.00
000
110.000,00
TOTAL
2.353.500,00
Artigo 2º - A fonte de recurso para abertura do presente crédito adicional suplementar é proveniente de anulação da seguinte dotação do orçamento em vigor:
U.O
Identificação do Programa
Funcional Programática
Categoria Econômica
Recurso
Valor da Dotação
02.02
Despesa do Interesse Público no Processo Judicial
04.122.2013.2009
31.90.91.00
000
1.500,00
02.03
Manutenção e Operacionalização da Secretaria
04.122.2014.2001
31.90.11.00
000
50.000,00
02.04
Reserva de Contingência
99.999.2005.2011
99.99.99.99
000
114.000,00
02.05
Construção, Ampliação e Reforma de Escolas
12.361.2012.1014
44.90.51.00
000
160.000,00
02.05
Manutenção e Operacionalização da Secretaria
12.361.2012.2001
31.90.11.00
000
180.000,00
02.05
FUNDEB
12.361.2012.2018
31.90.13.00
015
300.000,00
02.05
FUNDEB
12.361.2012.2018
33.90.36.00
015
350.000,00
02.05
FUNDEB
12.361.2012.2018
33.90.30.00
015
280.000,00
02.05
FUNDEB
12.361.2012.2018
33.90.36.00
015
230.000,00
02.05
FUNDEB
12.361.2012.2018
33.90.39.00
015
50.000,00
02.05
FUNDEB
12.361.2012.2018
44.50.52.00
015
210.000,00
02.05
Manutenção e Operacionalização das Escolas Municipais
12.361.2012.2019
44.90.52.00
000
38.000,00
02.05
Manutenção do Programa PREVEST
12.362.2012.2024
33.90.30.00
000
2.500,00
02.05
Manutenção do Programa PREVEST
12.362.2012.2024
33.90.36.00
000
2.500,00
02.05
Bolsas de Estudo para Ensino Superior
12.364.2012.2027
33.90.18.00
000
100.000,00
02.05
Manutenção das Creches Municipais
12.365.2012.2028
33.90.30.00
000
147.000,00
02.05
Manutenção das Creches Municipais
12.365.2012.2028
33.90.36.00
000
43.000,00
02.05
Manutenção das Creches Municipais
12.365.2012.2028
33.90.39.00
000
20.000,00
02.05
Manutenção das Creches Municipais
12.365.2012.2028
44.90.52.00
000
5.000,00
02.05
Manutenção do Programa Jovens e Adultos
12.366.2012.1015
33.90.30.00
018
20.000,00
02.11
Manutenção e Operacionalização da Secretaria
04.122.2015.2001
31.90.11.00
000
50.000,00
TOTAL
2.353.500,00
Artigo 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua edição, revogando-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito, 21 de outubro de 2011.
VICENTE DE PAULA DE SOUZA GUEDES
Prefeito
ROSEMERI CÉSAR DE SOUZA
Secretária Municipal de Fazenda