Secretaria de Governo · 28 de outubro de 2011
DECRETO
SECRETARIA DE GOVERNO
DECRETO
DECRETO Nº.211, DE 17 DE OUTUBRO DE 2011.
Ementa: “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar dando providências correlatas”.
O Prefeito do Município de Valença, Estado do Rio de Janeiro, eleito e empossado, usando de suas atribuições legais e considerando o que dispõe a Lei nº. 2.555, de 20 de dezembro de 2010 e Lei nº. 2.595, de 20 de abril de 2011.
D E C R E T A
Artigo 1º - Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar até o valor de R$ 65.000,00 (sessenta e cinco mil reais), para atender as despesas assim codificado:
U.O
Identificação do Programa
Funcional Programática
Categoria Econômica
Recurso
Valor da Dotação
02.02
Manutenção e Operacionalização da Secretaria
04.122.2013.2001
33.90.36.00
000
500,00
02.04
Manutenção e Operacionalização da Secretaria
04.122.2005.2001
31.90.92.00
000
4.000,00
02.04
Manutenção e Operacionalização da Secretaria
04.122.2005.2001
33.90.36.00
000
4.000,00
02.04
Manutenção e Operacionalização da Secretaria
04.122.2005.2001
33.90.92.00
000
10.000,00
02.04
Contrapartida de Convênios
04.122.2005.2010
44.90.51.00
000
20.000,00
02.05
Manutenção e Operacionalização da Secretaria
12.361.2012.2001
33.90.14.00
000
2.000,00
02.05
Manutenção e Operac. das Escolas Municipais
12.361.2012.2019
33.90.14.00
000
2.000,00
02.06
Promoção do Turismo
23.695.2004.2031
33.90.39.00
000
6.000,00
02.08
Manutenção e Operacionalização da Secretaria
04.122.2009.2001
33.90.39.00
000
2.500,00
02.10
Manutenção e Operacionalização da Secretaria
04.122.2001.2001
33.90.39.00
000
6.000,00
02.11
Manutenção e Operacionalização da Secretaria
04.122.2015.2001
33.90.30.00
000
6.000,00
02.11
Manutenção e Operacionalização da Secretaria
04.122.2015.2001
33.90.39.00
000
2.000,00
TOTAL
65.000,00
Artigo 2º - A fonte de recurso para abertura do presente crédito adicional suplementar é proveniente de anulação da seguinte dotação do orçamento em vigor:
U.O
Identificação do Programa
Funcional Programática
Categoria Econômica
Recurso
Valor da Dotação
02.01
Manutenção e Operacionalização da Secretaria
04.122.2010.2001
33.90.14.00
000
3.000,00
02.04
Reserva de Contigência
99.999.2005.2011
99.99.99.99
000
49.000,00
02.05
Manutenção e Operac. das Escolas Municipais
12.361.2012.2019
44.90.52.00
000
4.000,00
02.07
Manutenção e Operacionalização da Secretaria
04.122.2003.2001
44.90.52.00
000
3.000,00
02.10
Manutenção e Operacionalização da Secretaria
04.122.2001.2001
33.90.31.00
000
6.000,00
TOTAL
65 .000,00
Artigo 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito, 17 de outubro de 2011.
VICENTE DE PAULA DE SOUZA GUEDES
Prefeito
ROSEMERI CÉSAR DE SOUZA
Secretária Municipal de Fazenda