Secretaria de Governo · 26 de abril de 2012
PORTARIA PMV, Nº. 586
SECRETARIA DE GOVERNO
PORTARIA PMV, Nº. 586
PORTARIA PMV, Nº. 586, DE 19 DE ABRIL DE 2012.
VICENTE DE PAULA DE SOUZA GUEDES, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VALENÇA, ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o Art. 69, VI, da Lei Orgânica do Município; e
Considerando os termos da Lei Complementar nº. 75/07, modificada pela Lei nº. 104/09, Lei Complementar nº. 107/09; Lei Complementar 148/11 e Lei Complementar n. 157/2012;
RESOLVE:
Art. 1º - Adequar, a partir do dia 05 de abril de 2012, a nomenclatura dos cargos comissionados da Procuradoria Jurídica do Município, de acordo com a Lei Complementar n. 157/2012, conforme listado abaixo:
- SUBPROCURADOR ADMINISTRATIVO – JAQUELINE MAGALHÃES DOS SANTOS – SIMBOLO CC3;
- SUBPROCURADOR DA FAZENDA PÚBLICA – PAULO ROBERTO NOGUEIRA DA SILVA –SÍMBOLO CC3;
- SUBPROCURADOR CONTENCIOSO – ANDERSON LUIZ SAMPAIO DA FONSECA – SÍMBOLO CC3;
- SUBPROCURADOR LEGIFERANTE – TATIANA APARECIDA CAULO PAES – SÍMBOLO CC3;
- ASSESSOR JURÍDICO DE CONTRATOS E CONVÊNIOS – LÉO TOLEDO SILVA JUNIOR – SÍMBOLO CC4;
- ASSESSOR JURÍDICO TRIBUTÁRIO – ANA CAROLINA STIVANIN CESAR – SÍMBOLO CC4;
- ASSESSOR JURÍDICO DE AÇÕES TRABALHISTAS – ALINE BARBOSA DE ALMEIDA – SÍMBOLO CC4;
- ASSESSOR JURÍDICO DE AÇÕES CÍVEIS – RENATHA PIZETTI MARTINS – SÍMBOLO CC4.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua edição, revogando-se as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.
Gabinete do Prefeito, 19 de abril de 2012.
VICENTE DE PAULA DE SOUZA GUEDES
Prefeito